O presente website enseja tratar sobre os diversos temas de Direito Constitucional, explicitando-os de forma clara, moderna, com fácil linguagem, mas sem afastamento do tecnicismo natural que recobre as matérias deste importantíssimo ramo do Direito Público.

Procuramos retirar o estigma que recobre o estudo do Direito Constitucional. Visto pelos alunos de direito como um tema de difícil compreensão, buscamos sintetizar as idéias principais, bem como esquematizamos a matéria para servir verdadeiramente de referencial de estudo.

Neste site, o usuário poderá encontrar, dentre outros temas, o conceito, classificação e elementos da Constituição Federal, a classificação das normas constitucionais quanto a eficácia, os poderes de criação e modificação da CF (Poderes Originário e Derivado), o direito constitucional intertemporal (Recepção Constitucional, Descontitucionalização, Repristinação, "vacatio constitucionis"), o controle de constitucionalidade por ação e por omissão, noções sobre nacionalidade, etc.

O estudo do direito constitucional é a arma garantidora da supremacia constitucional e do regime democrático de direito.

Concluímos finalmente que o veículo para o aperfeiçoamento do direito brasileiro é a divulgação, o estudo dos diversos temas de direito para a conseqüente evolução da história humana no que diz respeito às suas relações jurídicas e sociais.