IPSIS LITERIS - AO PÉ DA LETRA
Finalidade do Site
Antes de mais nada, sejam todos bem vindos!
O presente website enseja tratar sobre os diversos temas de Direito Constitucional, explicitando-os de forma clara, moderna, com fácil linguagem, mas sem afastamento do tecnicismo natural que recobre as matérias deste importantíssimo ramo do Direito Público.
Procuramos retirar o estigma que recobre o estudo do Direito Constitucional. Visto pelos alunos de direito como um tema de difícil compreensão, buscamos sintetizar as idéias principais, bem como esquematizamos a matéria para servir verdadeiramente de referencial de estudo.
Neste site, o usuário poderá encontrar, dentre outros temas, o conceito, classificação e elementos da Constituição Federal, a classificação das normas constitucionais quanto a eficácia, os poderes de criação e modificação da CF (Poderes Originário e Derivado), o direito constitucional intertemporal (Recepção Constitucional, Descontitucionalização, Repristinação, "vacatio constitucionis"), o controle de constitucionalidade por ação e por omissão, noções sobre nacionalidade, etc.
O estudo do direito constitucional é a arma garantidora da supremacia constitucional e do regime democrático de direito.
Concluímos finalmente que o veículo para o aperfeiçoamento do direito brasileiro é a divulgação, o estudo dos diversos temas de direito para a conseqüente evolução da história humana no que diz respeito às suas relações jurídicas e sociais.
Ass: Daniel Messias da Trindade
Idealizador»
- Daniel Messias da Trindade - Idealizador - advogado, natural de Ribeirão Preto/SP, pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar da cidade de Natal/RN.
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